Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa

doméstica que viram alvo de ações por calúnia ou denunciação caluniosa (imputar crime a alguém, sabendo ser a pessoa inocente)

TJ mantém decisão que privilegia liberdade de imprensa em notícia sobre gasto público

notícia e à respectiva análise opinativa do fato. Acrescentaram também que o principal alvo dos

Operadora Oi deve pagar R$ 10 mil de indenização por quebrar sigilo telefônico de cliente

tornou alvo de comentários maldosos de familiares e amigos

Assédio Moral no trabalho

. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates

Auxiliar que teve a intimidade exposta será indenizado

rasgou. Como os funcionários do sexo masculino eram obrigados a não usar cuecas, acabou sendo alvo de brincadeiras ao ter a intimidade exposta em razão do rasgo

Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional

lei federal era alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1933, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1998.

Protocolada CPI para investigar MST

De acordo com a senadora, as investigações deverão ter por alvo denúncias publicadas pela revista

OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel

Depois de ser preso duas vezes, sob acusação de desobediência à autoridade, e ser alvo de agressões

MP quer barrar publicidade de refrigerante na programação infantil da TV

A ação é resultado de inquérito civil instaurado em 2008 pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital.

Indenização por danos morais.

Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.

Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal

adolescentes que desde cedo passariam a ser alvo preferencial não de apenas de criminosos, mas do próprio estado repressor e excludente

Advogado discriminado por racismo na Bahia

indenização por ter sido alvo de discriminação pela empresa. Ele alegou que, em virtude de ser negro

Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

ser alvo de debate nesta superior instância, em razão do óbice contido na Súmula 7/STJ.

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana

alvo de constantes embates doutrinários. Temática complexa e de extrema importância, o direito a

Assédio Judicial & conscientização.

É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.

Política contemporânea

O presente texto vem exaltar a importância de se entender o que é humano, o que vem a ser humanidade e, reconhecer a imprescindibilidade da dignidade humana.

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

O presente trabalho tem como alvo analisar a figura do carona no Sistema de Registro de Preços na

Direitos iguais para filhos adotivos e biológicos só valem após 1988, decide STF

Ministros julgaram um recurso de uma filha que pediu a divisão igualitária da herança

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Como construir sua reputação na carreira jurídica?

Sócio Diretor de um dos maiores escritórios do país, advogado Sergio Vieira explica como se diferenciar e consolidar seu nome na área.